Ethanol summit 2011 Dias 6 e 7 junho

07/06/2011

Brasil Econômico

São Paulo desonera ICMS dos investimentos em bioeletricidade

Usineiros ganham isenção do imposto de 12% na compra de equipamentos para gerar energia de bagaço de cana

Luiz Silveira

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou ontem decreto que desonera a compra de equipamentos para a cogeração de energia a partir do bagaço de cana. O objetivo do governo estadual é estimular as usinas paulistas a substituir seus equipamentos de cogeração antigos, que são capazes apenas de abastecer as próprias usinas, por outros mais modernos e com condições de gerar um excedente exportável de energia. "As usinas de São Paulo hoje exportam 660 megawatts (MW) de energia de biomassa; nossa meta é atingir 5,5 mil MW em 2015", disse ontem o governador Geraldo Alckmin.

Isenção de ICMS

Com a medida, as usinas serão totalmente isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos bens de capital que adquirirem para investir na cogeração de energia. Atualmente, esse imposto é pago e devolvido às usinas em 48 parcelas sem correção, o que aumenta o custo de capital desses investimentos. A alíquota do ICMS paga sobre esses bens hoje é de 12%.

Exportadoras

Das 432 usinas de cana em operação no país, 129 já exportam energia, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Dessas, 70 estão no estado de São Paulo. Apesar de o estado responder pela maior parte da safra nacional de cana-de-açúcar, as usinas são antigas e geralmente produzem energia apenas para o consumo próprio. Os usineiros reclamam que os preços pagos hoje pela energia não remuneram o investimento na troca dos equipamentos de cogeração.

Selo verde

O governo paulista também assinou ontem durante o Ethanol Summit, realizado em São Paulo, um acordo para a criação de um selo verde de energia, em parceria com a Unica e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O selo verde será concedido aos usuários de energia que adquirirem a eletricidade das usinas de cana-de-açúcar.

Trata-se de um esforço do setor privado para que o preço pago pela energia proveniente da queima do bagaço leve em consideração suas vantagens ambientais sobre as fontes fósseis. Além disso, a safra de cana tem seu pico no inverno, justamente no período seco, quando o potencial de geração de energia hidrelétrica é menor.

Pelo protocolo assinado ontem, a Secretaria de Energia de São Paulo emitirá certificados para os compradores da bioele-tricidade na contratação livre de energia. As usinas vendedoras terão que ser signatárias do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético, assinado em 2007, para antecipar os prazos legais para o fim da queima da palha da cana.

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