Ethanol summit 2011 Dias 6 e 7 junho

07/06/2011

Brasil Econômico

ANP lança este mês nova regulação do etanol

Luiz Silveira

O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou que a agência colocará sua primeira regulamentação sobre o mercado de etanol em consulta pública entre 15 e 20 dias. "O problema mais crucial e que precisamos resolver é a garantia de abastecimento", disse ontem, no Ethanol Summit 2011, em São Paulo.

Lima evitou dar detalhes das novas regras, mas disse que o documento já está "quase pronto" e vai envolver tanto os produtores quanto os distribuidores do biocombustível. "A lei nos dá a responsabilidade de atuar em toda a cadeia produtiva e é o que vamos fazer para garantir o abastecimento sem importações", disse.

Neste sentido, a medida deve trazer novidades para preservar estoques reguladores de álcool, evitando que o produto seja comercializado em grandes volumes durante a safra da cana e depois falte durante a entressafra, como ocorreu nos últimos dois ciclos agrícolas. Neste ano, o Brasil chegou a importar etanol anidro para garantir a sua mistura à gasolina. Agora, com o início da safra, a oferta subiu e os preços despencaram.

Depois de publicada, a nova regulamentação ficará em consulta pública por 30 dias e deve ser colocada em vigor após a realização de uma audiência pública. "Teríamos seis meses para apresentar uma regulamentação completa, mas não vamos aguardar esse período para formar um bloco de medidas", afirmou o presidente da ANP.

Plano decenal

Essa nova medida deve ser apenas a primeira de uma série de normas que o governo planeja adotar para garantir o suprimento do mercado de etanol. "A ANP poderá estabelecer compromissos entre as partes, mas a segunda etapa será um estudo decenal realizado a pedido da presidente Dilma Rousseff", afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O plano de dez anos começa a ser traçado ao mesmo tempo em que o etanol passa a ser regulado pela ANP, saindo da alçada exclusiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. "Com os resultados desse estudo, poderemos alcançar um ciclo virtuoso e sustentado de investimentos e financiamentos", disse o ministro.

As indicações de Lobão e de Lima, portanto, também vão no sentido do estímulo ao investimento na produção de cana e etanol. No ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 7,6 bilhões para o setor. Mas a maior parte do montante foi financiado pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), e destinada à mecanização da colheita, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Um grupo de trabalho criado pela ANP para assessorar a diretoria da agência no etanol apontou a necessidade de novos investimentos. "A primeira iniciativa indicada para afastar a ameaça de desabastecimento é a ampliação dos investimentos, de imediato", diz Lima. A orientação foi levada ao Ministério da Agricultura, que incluiu no Plano Safra do crédito rural 2011/2012 uma linha de financiamento específica para a renovação dos canaviais.

Após a crise financeira de 2008, muitos usineiros ficaram descapitalizados e deixaram de replantar seus canaviais, o que está afetando em até 10% o potencial produtivo da safra brasileira, segundo estimativas privadas. "Sabemos que precisamos renovar e expandir os canaviais, mas também é preciso partir para novos projetos greenfield (de usinas novas) para dobrar a produção até 2020", disse Coutinho, do BNDES. ¦

BNDES emprestará até R$35 bilhões ao setor até 2014

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai emprestar até R$ 35 bilhões a empresas do setor sucroalcooleiro nos próximos quatro anos, segundo o presidente da instituição, Luciano Coutinho. "Temos um forte programa de investimento que pode consumir algo entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões nestes quatro anos, incluindo 2011". Segundo Coutinho, o crédito é para financiar a renovação das plantações de cana-de-açúcar do país. "Nos últimos anos, a falta de investimento fez com que a idade média dos canaviais aumentasse, com perda de produtividade", explicou.

O presidente do BNDES disse ainda que outras iniciativas serão apoiadas pelo banco, como a ampliação de usinas, integração da rede de alcoodutos e melhoria da logística do setor, Para Coutinho, esses investimentos vão colaborar com o crescimento do setor, freado pela crise de 2008. Ele disse também que os financiamentos serão decisivos para que o Brasil esteja na liderança da produção e inovação do setor. "Temos condições de tomar a liderança no processo de desenvolvimento do etanol de segunda geração (produzido a partir da celulose), disse Coutinho. ABr

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