Ethanol summit 2011 Dias 6 e 7 junho

06/06/2011

Portal do Agronegócio

Governo de São Paulo zera ICMS para investimento em bioeletricidade

Decreto foi anunciado e assinado na abertura do Ethanol Summit

Agência Estado

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou na manhã desta segunda, dia 6, um decreto que zera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de bens de capital para a produção de energia elétrica gerada a partir da biomassa da cana-de-açúcar. O anúncio e a assinatura do decreto foram feitos na abertura do Ethanol Summit, na capital paulista. Antes, os novos investimentos eram tributados em 12%, mas os investidores tinham o valor do ICMS devolvido em 48 meses sem juros. Agora, a isenção é imediata.

– O governo não vai deixar de arrecadar, porque o imposto já era devolvido; a isenção direta, com a alíquota passando de 12% para zero vai ajudar e facilitar os investimentos no setor – disse Alckmin.

Dados do governo paulista apontam que o Estado gera 660 Megawatts (médios) de energia exportável e que em 2020 passará a gerar 5.5 mil mw.

– É uma usina de Belo Monte – comparou o governador.

Alckmin anunciou ainda um plano de investimento de R$ 1 bilhão na remodelação da hidrovia Tietê-Paraná, com obras de ampliação de pontes, rebaixamento da calha de rios e a construção de terminais de escoamento de produtos transportados, bem como para integração com ramais ferroviários. Do total, de acordo com Alckmin, R$ 600 milhões virão do governo federal e R$ 400 milhões do Estado.

No Ethanol Summit também foi assinado o protocolo de cooperação para a certificação de energia verde em bioeletricidade, entre o governo paulista, a União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Unica) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O certificado funciona como um selo verde, a ser obtido por uma empresa certificada que utilizou, em sua linha de produção, energia adquirida de usinas signatárias do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético, em 2007. O protocolo, além de determinar o fim da queima da palha da cana no Estado até 2017, estipulou ainda diretrizes de sustentabilidade para as usinas sucroalcooleiras.

A expectativa é que até agosto o selo possa ser solicitado junto à Secretaria de Energia pelos consumidores livres e especiais de energia, ou seja, aqueles que escolhem o próprio fornecedor. Mesmo fora do Estado de São Paulo, esse consumidor poderá obter o selo verde, desde que a eletricidade adquirida seja proveniente das usinas do Protocolo Agroambiental.

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