Voltar06/06/2011G1Primeira resolução da ANP sobre etanol sai em 15 dias, diz presidente
São Paulo, 6 - A primeira resolução da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como reguladora do mercado de etanol será sobre garantia de abastecimento e deverá ser levada à consulta pública em cerca de 15 dias. A informação é do presidente da agência, Haroldo Lima.
Ao sair da cerimônia de abertura do Ethanol Summit, em São Paulo, Lima afirmou que esta resolução terá uma regulação de toda a cadeia, da produção à distribuição. Não iremos regular apenas uma parte da cadeia, mas toda ela. Só assim conseguiremos garantir o abastecimento, afirmou o executivo. Ele esclareceu que mecanismos de financiamento da produção também estão em estudo. Estamos ajustando os últimos detalhes juntamente com o setor.
Lima afirmou ainda que a ANP está trabalhando intensamente com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) para se inteirar do mercado de etanol. Dominamos os mercados de gás e petróleo, mas etanol ainda é novidade e precisamos aprender com quem sabe, relatou. Segundo Lima, a Unica está preparando cursos para os técnicos da ANP.
O executivo ressaltou também que esta primeira resolução da ANP será sobre garantia de abastecimento de etanol, porque o sentimento é de que esta é a principal preocupação da sociedade neste momento. A resolução será apresentada à consulta pública e depois levada a uma audiência pública para votação. Lima observou que a lei estabelece um prazo de seis meses para que a ANP estabeleça um bloco de resoluções para regular o mercado. Queremos apresentar estas resoluções prontas e aprovadas antes dos seis meses, garantiu.