Voltar06/06/2011Energia HojeGeração a biomassa sem ICMS
O governo paulista suspendeu a recolhimento de ICMS sobre operações de aquisição de bens de capital destinados a projetos de retrofit de usinas de açúcar e etanol. Em vez de creditar o imposto para recebê-lo de volta em 48 parcelas, as empresas poderão empregar o recurso na reforma de instalações.
O decreto que instaura a medida foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta segunda-feira (6/6), durante a cerimônia de abertura do Ethanol Summit 2011, promovido pela Unica, em São Paulo. O objetivo, disse o político, é permitir que a capacidade instalada de geração excedente a biomassa seja ampliada dos atuais 660 MW para 5.500 MW em São Paulo.
O governador paulista também assinou protocolo para criação de um selo verde, espécie de certificação, que passará identificar empresas usuárias de energia elétrica produzida a partir de geração a biomassa.
Segundo Alckmin, o estado de São Paulo está propondo ao governo federal um plano de investimentos da ordem de R$ 1 bilhão para ampliação da Hidrovia Tietê-Paraná. O tesouro paulista arcaria com R$ 400 milhões. Entre as melhorias pretendidas, está o transbordo de carga para linha ferroviária em Santa Maria da Serra.
Outra decisão anunciada pelo governador foi a ampliação de escolas e faculdades de tecnologia (Etecs e Fatecs) do sistema de ensino estadual para abrigar cursos de formação de recursos humanos para atender a demanda crescente no setor sucroenergético. Haverá ainda novos investimentos no Centro Avançado da Pesquisa Tecnológica de Cana de Ribeirão Preto e também no Parque Tecnológico de Piracicaba.