Ethanol summit 2011 Dias 6 e 7 junho

06/06/2011

Jornal da Energia

Governo de São Paulo zera ICMS para usinas a biomassa de cana-de-açúcar

Alckmin anuncia plano para expandir geração de energia pela fonte de 660MW para 5.500MW até 2015

Por Luciano Costa

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O governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (6/6), durante o evento Ethanol Summit 2011, duas medidas para incentivar a geração de energia a partir da biomassa de cana-de-açúcar no Estado. No evento, o governador Geraldo Alckmin anunciou a assinatura de um decreto para desonerar a aquisição de bens de capital destinados a essas plantas.

Segundo Alckmin, a intenção do Estado é permitir que as usinas se modernizem, "melhorando sua eficiência energética". De acordo com o governador, São Paulo exporta, hoje, 660MW em energia de biomassa para a rede. "Nossa meta, até 2015, são 5.500MW exportados", revelou.

O decreto prevê a suspensão do lançamento do imposto nas operações de importação de bens de capital, sem similar nacional, destinados ao ativo imobilizado. Os produtores terão direito ao crédito integral do imposto decorrente das compras internas de máquinas e equipamentos para unidades de geração. A alteração elimina o fracionamento do crédito do imposto em parcelas mensais e concentra sua apropriação em uma única etapa.

Os projetos em fase pré-operacional poderão contar com diferimento do ICMS que incide na saída do bem do fabricante. O incentivo valerá também para os produtores nos casos em que o volume de débitos do imposto não for suficiente para a absorção integral dos créditos. Segundo o governo, as medidas "têm efeito positivo sobre o capital de giro dos empreendimentos e contribuem para o desenvolvimento de projetos ambientalmente sustentáveis no setor de açúcar e álcool".

Para o gerente da área de energia da União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Unica), Zilmar de Souza, a medida aproxima mais a biomassa da energia eólica, que conta com benefícios fiscais concedidos pelo governo federal. "É importante, porque caminhamos para ficar mais equiparados a elas na questão fiscal". De acordo com Zilmar, o impacto financeiro deve ser "significativo" para os empreendedores. "Isso depende de cada arranjo, de cada projeto, mas existem estudos que apontam que o ICMS pode representar algo entre 7% e 8% do investimento em bem de capital".

O Estado também anunciou uma parceria para a criação de um "selo verde", que será concedido à empresas que, em sua linha de produção, utilizam energia limpa e renovável adquirida de usinas signatárias do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético (2007) - que estipula diretrizes em sustentabilidade.

Para isso, foi assinado nesta segunda-feira um protocolo de cooperação entre o Estado, representantes da Unica e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo o governo, a expectativa é de que até agosto deste ano o selo possa ser solicitado junto à Secretaria de Energia pelos consumidores livres e especiais de energia. Consumidores de fora do estado de São Paulo também poderão solicitar o selo verde, desde que atendam as exigências estabelecidas pelo Protocolo Agroambiental.

"Há um nicho de mercado para a bioenergia, que vai passar a ser certificada. É importante criar no mercado livre a possibilidade de diferenciar essa energia, que tem qualidades ímpares, como o balanço nulo em termo de emissões e a complementaridade com a geração hídrica, da geração a óleo ou gás natural", comenta Zilmar, da Unica.

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