Ethanol summit 2011 Dias 6 e 7 junho

Políticas públicas devem fomentar investimentos no setor sucroenergético

A distância entre a oferta de etanol e o consumo acelerado do produto deve ser enfrentada com políticas públicas pontuais,  sob o comando do Governo Federal.  Foi esse o consenso dos participantes do painel “Políticas públicas: garantindo o abastecimento e o crescimento”, na última terça-feira (07/06), durante o Ethanol Summit 2011.

A incerteza pela falta de uma definição de políticas para o etanol  (infraestrutura, logística, estoques, co-geração) levou à redução de investimentos,” apontou Isaias Macedo, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) durante o encontro, que foi moderado pelo diretor executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Eduardo Leão de Sousa.

“Até 2020 o mercado interno vai demandar mais 400 milhões de toneladas de cana para a produção de 60 milhões de metros cúbicos de etanol, saindo dos atuais 27 milhões de metros cúbicos,” explicou Isaias Macedo. Segundo ele a supervisão do setor, agora sob a gestão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), será um desafio já que se trata de uma atividade  competitiva e não monopolizada, ao contrário do petróleo.

Allan Kardec Barros Filho, diretor da ANP, informou durante o encontro que nas próximas semanas será feita uma consulta pública para elaboração de um novo relatório sobre a regulamentação do setor sucroenergético.  A Agência tem um prazo de até 26 de outubro para apresentar o trabalho, afirmou o executivo.

Política de preços

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), integrante da Comissão de Minas e Energia, defendeu durante a criação de uma Secretaria Nacional de Biocombustíveis. A pasta teria como atribuições definir políticas públicas, entre elas o incentivo à Bioeletricidade e a garantia de compra para uma suposta energia excedente. Segundo Jardim, a Secretaria também teria papel fundamental nas políticas de formação de preços, destacando que nesse item existem grandes diferenças em relação ao petróleo e o etanol. “É como comparar mangas e laranjas,”  afirmou.

Já Ricardo Dornelles, diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, destacou a necessidade de uma coordenação entre o setor público e privado para a retomada do crescimento. “Precisamos de um planejamento decenal, de equilíbrio entre demanda e produção, além de investimentos agora,” destacou.

Ele defendeu  a necessidade de reduzir a demanda e ajustá-la à oferta,  reduzindo a porcentagem de mistura do etanol anidro à gasolina, atualmente regulamentada em uma faixa de 18% a 25%. Outra proposta endossada pelo executivo é o financiamento de estoques pelo Governo Federal, a chamada warrantagem,  e uma política tributária que incentive o setor.

Veja outras ideias discutidas pelos participantes do painel:

Manoel Bertone, secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura: “O governo deve dar mensagens claras para diminuir a incerteza no setor e atrair investimentos. É necessário melhorar a coordenação e ter papel mais ativo incentivando pesquisa de qualidade”.

Allan Kardec de Barros Filho, diretor da ANP: “O compromisso da ANP é garantir a competitividade do setor sucroenergético”.